1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://pulsafit.com.br ("Site"), você ("Usuário", "Cliente" ou "Você") concorda integralmente com estes Termos de Uso ("Termos"), com a Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas no Site.
Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos, não utilize o Site.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
2. Definições
- Site
- O website disponível em
https://pulsafit.com.br, incluindo todas as páginas, funcionalidades, conteúdos e serviços nele oferecidos. - Pulsa Moda Fitness / "Nós" / "Loja"
- 66.916.596 ADONES CIPRIANO DOS SANTOS, nome fantasia Pulsa Moda Fitness, CNPJ 66.916.596/0001-82, com sede em Praça Santo Antônio dos Prazeres, nº 60, bairro Santo Antônio dos Prazeres, Feira de Santana/BA, CEP 44071-280.
- Usuário / Cliente / Você
- Pessoa física, maior de 18 anos ou emancipada, que acessa o Site, realiza cadastro e/ou efetua compras.
- Conta
- Credenciais de acesso (e-mail e senha) criadas pelo Usuário para acessar áreas restritas e histórico de pedidos.
- Pedido
- Solicitação de compra de produtos realizada pelo Cliente através do Site.
- Produtos
- Artigos de moda fitness femininos oferecidos à venda no Site.
3. Cadastro e Conta
3.1 Elegibilidade
Para criar uma Conta e realizar compras, você deve ser pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada nos termos da lei, e possuir plena capacidade civil. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atuais.
3.2 Credenciais
O acesso à Conta é feito mediante e-mail e senha. A senha é pessoal, intransferível e deve ser mantida em sigilo. Você é responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais. Caso suspeite de uso não autorizado, altere sua senha imediatamente e entre em contato conosco.
3.3 Veracidade dos Dados
Você se compromete a manter seus dados cadastrais atualizados. Informações falsas, desatualizadas ou incompletas podem resultar na suspensão ou cancelamento da Conta, sem prejuízo das demais sanções legais.
3.4 Benefício de Primeira Compra
Após o cadastro, o cupom BEMVINDA, com 5% (cinco por cento) de desconto, fica disponível na área da cliente quando elegível. Para utilizar o desconto, informe o código no atendimento pelo WhatsApp. O cupom é pessoal, válido uma única vez por cliente e não cumulativo com outros cupons ou com o desconto Pix.
4. Pedidos e Compras
4.1 Formação do Contrato
A exibição de Produtos no Site constitui convite à oferta. O Pedido enviado por você é uma oferta de compra. O contrato de compra e venda considera-se formado somente após a confirmação do pagamento e a confirmação do Pedido pela Loja, por e-mail ou pelo WhatsApp utilizado no atendimento.
4.2 Disponibilidade
Os Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão no carrinho não garante a reserva. Caso o Produto se torne indisponível após a finalização do Pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.
4.3 Preços
Os preços exibidos no Site são em Reais (BRL) e incluem os tributos incidentes. O preço válido é o exibido no momento da finalização do Pedido. Erros de digitação ou sistema que resultem em preços evidentemente incorretos não vinculam a Loja; nestes casos, o Pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.
4.4 Cupom e Benefícios
Os cupons de desconto possuem regras próprias de validade e elegibilidade, aplicáveis no momento do uso. O cupom BEMVINDA oferece 5% (cinco por cento) de desconto, uma única vez por cliente, mediante a informação do código no atendimento pelo WhatsApp. Cada pedido pode utilizar apenas um cupom; descontos de cupons não se acumulam entre si.
5. Preços e Pagamento
5.1 Formas de Pagamento
São aceitas as seguintes formas de pagamento, com as condições confirmadas no atendimento:
- Pix: com 5% (cinco por cento) de desconto sobre o total (não cumulativo com cupons); aprovação imediata.
- Cartão de crédito: parcelamento conforme condições informadas no atendimento; sujeito a aprovação da administradora.
Não armazenamos dados de cartão de crédito. O processamento é feito pela instituição ou plataforma de pagamento utilizada, em ambiente seguro.
5.2 Aprovação e Cancelamento
O Pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. O prazo para pagamento é informado no atendimento; não havendo pagamento no prazo combinado, o Pedido pode ser cancelado. Você pode cancelar o Pedido antes da aprovação do pagamento, entrando em contato com a Loja.
6. Entrega
6.1 Área de Cobertura
Entregamos para todo o Brasil através dos Correios e transportadoras parceiras.
6.2 Frete Grátis
Frete grátis para Feira de Santana e Alagoinhas (BA), sem valor mínimo de compra. Para as demais localidades, o valor e o prazo são informados pelo atendimento com base no CEP de destino, peso e dimensões dos Produtos.
6.3 Prazos
Os prazos de entrega são estimados e informados pelo atendimento, variando conforme a localidade e a transportadora. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da postagem. Atrasos decorrentes de força maior, greves, áreas de risco ou restrições de acesso não são de responsabilidade da Loja.
6.4 Endereço de Entrega
É de sua responsabilidade fornecer endereço completo, correto e acessível. Entregas não realizadas por endereço incorreto, ausência de destinatário ou recusa injustificada gerarão nova tentativa ou devolução ao remetente, com custo de novo frete por sua conta.
6.5 Rastreamento
Para consultar o código de rastreamento e o link de acompanhamento após a postagem, entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail ou WhatsApp e informe o nome e a data usados na compra.
7. Trocas, Devoluções e Reembolso
As regras completas estão na página Trocas, Devoluções e Reembolso. Em resumo:
- Arrependimento (Art. 49 CDC): 7 (sete) dias corridos após o recebimento para devolução por arrependimento, com produto sem uso, etiquetas e embalagem original.
- Defeito/Vício (Art. 26 CDC): 30 (trinta) dias para produtos não duráveis; a Loja tem 30 dias para sanar o vício, após o que você pode optar por substituição, reembolso ou abatimento proporcional.
- Divergência: produto diferente do pedido — troca sem custo.
- Frete de devolução: por conta da Loja nos casos de defeito, vício, divergência ou arrependimento; por sua conta nas trocas por tamanho/cor (preferência).
- Reembolso: mesmo meio de pagamento (Pix: até 10 dias úteis; Cartão: conforme fatura/operadora).
Consulte a página completa para condições detalhadas, produtos não elegíveis e procedimento passo a passo.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logos, marcas, layouts, código, fotografias, vídeos — é de propriedade exclusiva da Pulsa Moda Fitness ou licenciado a ela. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
9. Responsabilidades e Limitações
9.1 Da Loja
A Loja envida seus melhores esforços para manter o Site disponível, seguro e com informações corretas. No entanto, não garante que o Site estará livre de erros, interrupções, vírus ou que atenderá a todas as suas expectativas.
A Loja não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade temporária do Site por manutenção, falhas de terceiros ou força maior.
- Danos decorrentes de uso indevido da Conta por terceiros (você é guardião das credenciais).
- Erros de digitação em preços ou descrições evidentemente incorretos.
- Decisões de terceiros (instituições e plataformas de pagamento, transportadoras, operadoras de cartão).
9.2 Do Usuário
Você é responsável por: (a) fornecer dados verdadeiros; (b) guardar suas credenciais; (c) usar o Site de forma lícita e ética; (d) não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura.
10. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao aceitar estes Termos, você confirma ter ciência da Política de Privacidade.
11. Vigência e Rescisão
Estes Termos vigoram por tempo indeterminado. Você pode solicitar o encerramento da Conta a qualquer momento. A Loja pode suspender ou encerrar a Conta se houver violação destes Termos, fraude, uso indevido ou por determinação legal.
12. Disposições Gerais
- Se qualquer cláusula for considerada nula ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
- A tolerância de uma parte não constitui renúncia de direito.
- Estes Termos não criam vínculo empregatício, societário ou de representação.
- Comunicações oficiais serão feitas por e-mail cadastrado, notificação no Site ou pelo WhatsApp utilizado no atendimento.
13. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana/BA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.