Trocas, Devoluções e Reembolso

1. Visão Geral

A Pulsa Moda Fitness (CNPJ 66.916.596/0001-82) respeita seus direitos como consumidora e segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei nº 8.078/90) e a legislação aplicável ao comércio eletrônico (Decreto nº 7.962/13).

Esta política explica seus direitos, prazos, condições e o procedimento para trocas, devoluções e reembolso. Em caso de dúvida, consulte a seção Contato.

A Pulsa Moda Fitness nasceu do sonho de um casal que acreditava que a moda fitness poderia unir conforto, qualidade e estilo para mulheres reais. Essa mesma filosofia guia nossa política de trocas e devoluções: transparência, respeito aos seus direitos e processos simples, sem burocracia desnecessária.

2. Direito de Arrependimento (7 dias corridos)

Conforme o Art. 49 do CDC, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet), você tem 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa.

Condições:

• O produto deve estar sem uso, com etiquetas originais afixadas e na embalagem original (sacos, caixas, tags).
• Não são aceitos produtos lavados, usados, com odores, manchas, ajustes ou danificados.
• O prazo de 7 dias começa a contar da data de entrega registrada no rastreamento.

3. Defeito ou Vício do Produto (CDC Art. 26)

Se o produto apresentar defeito de fabricação ou vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo, ou lhe diminua o valor, você tem os seguintes direitos (Art. 18 e 26 do CDC):

• Prazo para reclamar (Art. 26 CDC): 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis (ex.: vestuário) e 90 (noventa) dias corridos para produtos duráveis, a contar da entrega efetiva do produto. Para vícios ocultos (de difícil constatação), o prazo inicia-se no momento em que o defeito fica evidenciado.
• Prazo para a Loja sanar o vício (Art. 18, § 1º CDC): A Loja tem 30 (trinta) dias para sanar o vício, a contar da sua reclamação. Não sendo o vício sanado nesse prazo, você pode optar por: substituição por produto idêntico, reembolso integral (valores pagos, corrigidos monetariamente) ou abatimento proporcional do preço.
• Se o vício for grave (tornar o produto impróprio para uso ou lhe diminuir substancialmente o valor), você pode exigir imediatamente a substituição ou o reembolso, sem aguardar os 30 dias para sanar.

4. Produto em Divergência com o Pedido

Se você receber um produto diferente do que comprou (modelo, cor, tamanho, estampa ou quantidade errados), a devolução é sem custo e você pode optar por:

• Envio do produto correto (sem custo adicional);
• Reembolso integral dos valores pagos.

Entre em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos do produto recebido e do pedido.

5. Troca por Tamanho ou Cor

Se o produto estiver perfeito, mas o tamanho ou a cor não servirem, você pode solicitar a troca, observando:

• Prazo: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
• Produto deve estar sem uso, com etiquetas e embalagem original.
• Sujeito à disponibilidade de estoque do tamanho/cor desejado.
• O frete de devolução é por sua conta.
• Se o novo tamanho/cor tiver valor diferente, a diferença será cobrada ou reembolsada.

6. Condições Gerais para Todas as Devoluções

Para que a devolução seja aceita, todos os itens abaixo devem ser atendidos:

1. Produto sem sinais de uso (não lavado, não usado, sem odores, manchas, ajustes, rasgos ou danos).
2. Etiquetas originais afixadas (tags da marca, etiqueta de composição, tag de tamanho).
3. Embalagem original (saco plástico da marca, caixa, tags, acessórios que acompanhavam o produto).
4. Solicitação dentro do prazo aplicável (ver seções 2, 3, 4 e 5).

Produtos que não atendam a estas condições serão devolvidos ao remetente sem aviso prévio, com frete por conta da cliente.

7. Frete de Devolução

Quando o frete é por conta da Loja, enviaremos uma etiqueta de logística reversa (Código de Autorização de Postagem dos Correios ou etiqueta da transportadora) para que você poste o produto sem custo.

8. Reembolso

O reembolso é feito no mesmo meio de pagamento utilizado na compra:

• Pix: estorno para a mesma chave Pix/CPF/CNPJ, conforme os procedimentos e prazos aplicáveis.
• Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão, conforme os procedimentos e prazos da operadora.

O reembolso é processado após o recebimento e inspeção do produto devolvido em nosso centro de distribuição, confirmando as condições da seção 6.

O frete da compra é reembolsado nos casos de arrependimento, conforme a legislação.

9. Produtos com Restrições para Troca ou Devolução por Preferência

Os itens abaixo têm restrições para troca ou devolução por preferência, tamanho ou cor (arrependimento ou troca voluntária), mas mantêm todos os direitos legais (arrependimento em 7 dias, defeito/vício, divergência) conforme o CDC:

• Peças íntimas (calcinhas, sutiãs, bodies com fundo), meias: por questões de higiene, não aceitamos troca/devolução por preferência. Em caso de defeito de fabricação, o direito legal de reclamação é mantido (CDC Art. 18 e 26).
• Produtos personalizados, sob medida ou com alterações solicitadas pela cliente: não aceitamos troca/devolução por preferência (CDC Art. 18, § 6º). Em caso de defeito de fabricação, o direito legal de reclamação é mantido.
• Produtos da categoria "Outlet", "Última peça" ou "Final de estoque" vendidos como "sem troca": a restrição aplica-se apenas a trocas/devoluções por preferência, tamanho ou cor. Não exclui direitos legais: arrependimento (7 dias, Art. 49 CDC), defeito/vício (Art. 18 e 26 CDC) e divergência com o pedido continuam válidos.
• Produtos com etiquetas removidas, danificados por uso inadequado, lavados ou ajustados: não aceitamos troca/devolução por preferência. Em caso de defeito de fabricação, o direito legal é mantido.

Essas são as restrições comerciais aplicáveis a trocas e devoluções por preferência. Em todos os casos, permanecem garantidos os direitos legais previstos no CDC (arrependimento, defeito/vício e divergência).

10. Passo a Passo para Solicitar

1. Entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp para iniciar a solicitação. Informe o nome e a data usados na compra.
2. Selecione o(s) item(ns), o motivo e, se aplicável, o novo tamanho/cor desejado.
3. Envie fotos nítidas do produto (frente, verso, etiquetas, defeito se houver).
4. Nossa equipe analisará a solicitação e orientará sobre a autorização e, se for o caso, a etiqueta de logística reversa.
5. Poste o produto na agência indicada (Correios ou transportadora) dentro do prazo indicado na autorização.
6. Após recebimento e inspeção, processamos a troca, o envio do novo produto ou o reembolso.

Acompanhe a solicitação pelo canal de atendimento utilizado e, se necessário, entre em contato para consultar o andamento.

11. Contato

Dúvidas ou para iniciar uma solicitação:

Guarde o número do protocolo gerado no momento da solicitação para acompanhamento.